Vamos (re)socializar quem?

(imagens retiradas do site G1 e UOL)

Entre Amy e norueguês

   Amy Winehouse e Anders Behring Breivik, vítimas de seus próprios pesadelos.

   A cantora morreu na “idade do rock”, a exemplo de outros tantos talentos que se foram nessa idade. Entregue ao vício, destruiu sua vida, o que era, apenas e infelizmente, uma questão de tempo.

   O jovem norueguês surge como o doido da vez. E um doido bem perigoso, inclusive.

  Quem me conhece sabe que malucos sempre me interessaram, desde a faculdade, quando escrevi sobre Medidas de Segurança (sanção aplicável aos criminosos portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que, na prática do crime, não tinham capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinarem de acordo com esse entendimento).

   A mente humana é fascinante.

  O que me intriga é saber se o sujeito, dentro da sua loucura, tem a dimensão da desgraça que faz e se, simplesmente, acha que os fins justificam os meios.

  Simplificando: a criatura sabe que matar pessoas é crime, e dos graves, certamente. Mas será que o simples fato de ter essa consciência - se é que se pode chamar assim - é suficiente para que seja julgado e condenado como uma pessoa normal?

  É viável aplicar um procedimento penal comum a um indivíduo nada usual? Será mesmo que existe punição para um sujeito desses? 

Eu queria um Porsche?

    O acidente envolvendo o empresário que dirigia o carro Porsche e a advogada Carolina Menezes Cintra Santos, é mais um lamentável episódio que traz a tona questões polêmicas acerca do processo penal.

   O motorista foi solto depois de pagar fiança no valor de R$ 300.000,00, e sofrer restrições (medidas cautelares) que o impedem de deixar sua casa durante a noite, frequentar bares e casas noturnas; sair da Cidade sem comunicação prévia à autoridade competente; e viajar para fora do País.

   O Ministério Público do estado de São Paulo pretendeu a duplicação do valor fixado e o empresário, sua diminuição, pedidos rejeitados pelo Poder Judiciário que entendeu adequada a fixação.

      Para se ter um parâmetro sobre a fiança, conforme noticiado na imprensa, o valor pago, neste caso, supera o quíntuplo do total de fianças arrecadadas no ano de 2010.

    Esse dinheiro é uma “garantia” para o pagamento de eventuais custas com a indenização do dano e da multa, no caso de uma condenação. Isto é, não é, nem de longe, o “preço da liberdade”, como pode parecer.

     E o problema é esse. Alimenta-se a sensação de que “quem tem dinheiro, não vai preso”, pouco importando aqui o valor da fiança.

     O foco parece até mudar. O problema deixa de ser a morte da advogada e passa a ser quanto de dinheiro o motorista tem para ser solto.

     A sociedade se “vitimiza” não pela perda da vida, mas pelo excesso de dinheiro.

   Aliás, será que um atropelamento causado por um motorista de um fusca, ou qualquer carro popular, em uma esquina qualquer da periferia daria tanto ibope? Acho que não.

     E a imprensa, sempre atenta, repercute o caso sempre com ênfase no foco econômico.

   Claro! A maior parte da população sequer ganha R$ 300.000,00 no ano, ou mesmo viu um Porsche! O que é mais revoltante? Isso ou a morte da advogada?

   E é exatamente isso que influenciará as mentes dos futuros e possíveis julgadores do empresário, seja ou não em plenário do júri, famintos por punição.

        

     O empresário será julgado por ter dinheiro ou pelas condições em que tirou a vida de alguém?

     Muito triste...

    Cada vez mais se fortalece uma sociedade de justiceiros, amparados pela mídia sensacionalista que, ciente da dimensão de seu poder, divulga matérias de forma que, rapidamente e sem qualquer reflexão, as pessoas sejam julgadas e condenadas pelos outros.

    O discurso da necessidade de maior rigor e rapidez na repressão caminha ao lado daquele que prega que “cadeia não conserta ninguém”. Paradoxal, talvez?

     Mais do que tardia a importante conscientização de que para que alguém seja condenado, e só assim considerado culpado por um crime, é preciso que haja primeiro, um processo destinado a avaliar o evento e suas características para, após, aplicar-se a solução mais adequada ao caso concreto.

    Digo solução porque, ao que parece, sair prendendo as pessoas por aí, até hoje também não tem resolvido muita coisa (tema que aqui não será aprofundado).

     Penso que poderia ser eu naquele carro... Que por pisar no acelerador de um carro que atinge 150Km em segundos, impensadamente tirou a vida de alguém. Eu, que não tenho tendências criminosas; eu, uma pessoa que trabalha, estuda, tem família e amigos... Eu, que teria que conviver o resto da minha existência com o fato de ter matado alguém... Que punição mereceria eu?

    Se o processo demora, se existe preocupação em quem vai controlar se o empresário vai ou não sair de casa a noite, deixar a Cidade ou o País; isso é problema do Estado, e não dele, que não pode ser considerado, neste momento, nada além de uma pessoa que responde a um procedimento criminal, situação que por si só, já é um tremendo castigo.

Formigueiro

         Formigueiro, todo mundo sabe, é a casa das formigas. Mas não é só. O formigueiro é a concretização de um necessário e longo trabalho para que as formigas convivam em sociedade que, aliás, é absolutamente complexa e fascinante. É, se fossemos comparar, o Estado desses insetos.

         É bom esclarecer que as formigas serviram apenas de inspiração para esse espaço, que não tem qualquer objetivo de tratar desse assunto.

         Esta formiga que vos escreve é advogada, sempre estudante e aventureira da filosofia e sociologia, com pensamentos borbulhantes, indignações e pretensões que buscam aproximar as pessoas do “mundo do Direito”, aparentemente tão chato e cheio de pessoas formais e sem graça.

         Aproximar o “mundo do Direito” do “mundo da realidade” é uma das propostas, afinal, o direito deve servir à sociedade, e não o contrário.

         Não é preciso muito esforço para perceber que o ramo do Direito que mais desperta interesse é o Direito Penal, incluindo o processo penal. É nele que se vivencia a emblemática disputa entre o bem e o mal.

         Ao mesmo tempo, porém, é ele a mão que castiga e a armadura que protege.

         E é essa armadura que queremos apresentar, propondo reflexões que possibilitem um olhar diferente sobre o Direito Penal e processual penal.

         É um trabalho de formiga, já sabemos. E sabemos, também, que existe uma porção de pés esmagadores e inseticidas por aí. Mas isso, certamente, não será problema para as formigas deste formigueiro.

         Que tenha início a construção!