quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A gagueira da justiça

   O filme O discurso do rei, para quem não assistiu, conta a história do Rei Jorge VI na luta para superar sua gagueira.

   Alguém pode pensar: “nada de mais, e daí?”

   E daí que a profundidade do enredo vai muito além de uma simples superação que, aliás, dependeu fundamentalmente do auxílio de um terapeuta vocal, autodidata, chamado Lionel Logue.

   O filme escancara a importância da linguagem.

   É a linguagem, o instrumento e o ambiente em que se constrói a realidade. A percepção do mundo que não é “traduzível” na linguagem, não ingressa no plano da realidade.

   Essa a importância do discurso do rei. A população inteira aguardava seu pronunciamento em um momento de guerra. Suas palavras eram responsáveis pela construção da realidade do povo naquele instante.

   Além do filme contribuir para a percepção de que o indivíduo nada mais é que linguagem; texto a ser lido pelas outras pessoas, me fez pensar no que chamei de “discurso do Direito”.

  A maioria das pessoas reclama que os advogados, juízes e promotores falam “juridiquês”; que ninguém entende e que é muito chato e cansativo.

   Se isso for realidade, será que a justiça, declarada pelo Poder Judiciário, está cumprindo sua função?

  Se o Direito está a serviço da sociedade, e não o contrário, e sua linguagem não é compreendida, é mais do que tardio o momento de parar e repensar se o tal do juridiquês funciona.

    De uma sentença inteira, o máximo que se decifra é “condenado a XXX anos de”. Isso não pode acontecer. A população, até para conhecer aqueles que os julgam, precisa entender o que lá foi decidido, sentido (sentença); as razões que levaram a uma condenação ou absolvição. Os valores que se pretende manter, o que é justo ou não.

   E isso deve ocorrer em qualquer área, seja civil, criminal, trabalhista etc. Aliás, deveria começar pelo texto da lei. Ora, se ninguém pode alegar que desconhece a lei, é evidente que a linguagem utilizada deve ser clara a ponto de qualquer pessoa entender. Isso não acontecendo, me parece perfeitamente possível o indivíduo falar que realmente não sabia.

   Já é hora do Direito largar tradicionalismos que não levam a nada e se aproximar das pessoas, caso contrário, não se encontrará nenhum Lionel Logue que ajude a resolver o problema.


4 comentários:

  1. A linguagem é o principal fator que diferencia o ser humano dos outros animais no que tange a capacidade de passar informações (história) e aprendizados adquiridos com o passar da vida. O que talvez aconteça no direito é uma espécie de "saudosismo" quase que colonial, ou o mais provável, é só mais uma manobra de quem está no poder para manter, com o perdão da repetição, a massa de manobra sem entender mesmo.
    Quem não entende não questiona, não reclama, não protesta.

    Obs.: Mais uma vez, parabéns, texto muitíssimo bem escrito.

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  2. De outro lado, a falta de compreensão da linguagem pode gerar, cada vez mais, a sensação de impunidade, de injustiça...

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  3. Mas o poder público sabe há algum tempo já, que por mais que essa sensação de impunidade surja, por mais que o povo se revolte, essa revolta não passará de uma hashtag no twitter ou uma corrente no facebook. Seja qual for a mudança que deve ser feita, ela começa aqui, com a gente, mas isso já é outra história, capaz de render até outro post.

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  4. É isso aí! Pode escrever sobre isso então que a gente publica no nosso espaço!

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